Iº FÓRUM MUNICIPAL DA SAÚDE MENTAL DE PARACAMBI

O Conselho Municipal de Saúde de Paracambi teve o prazer de participar, representado pelos Conselheiros Municipais de Saúde de Paracambi: Dra Carmen Susana de Melo Ribeiro, Helena Aparecida de Almeida Chagas, Hernani da Rosa Muger e o Secretário Executivo Edilson Machado, do Iº Fórum de Saúde Mental no dia 25 de maio de 2018, sexta-feira no Clube Municipal CASINO de Paracambi que teve como tema: “O CUIDADO SE DÁ EM LIBERDADE – FORTALECIMENTO DA REDE E OS DESAFIOS EM TEMPOS DE RETROCESSOS NAS POLÍTICAS DE SAÚDE MENTAL”. Estavam presentes também os Secretários Municipais: Diego Xavier (Saúde), Dr. Flávio (Governo), Magno (Institucional) e Jorge Luiz (Administração). O Vereador Dário Vinícios, Vicente (Presidente da APAE), Ilio Oliveira (Presidente da Associação Maluco Sonhador e Antonio Carlos (Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais e também Conselheiro de Saúde de Paracambi). Iniciando os trabalhos do dia a Mesa foi formada, fazendo parte da mesma o Vice Presidente do CMS de Paracambi Ernani da Rosa Muger, representando a Presidente Dra. Carmen Susana de Melo Ribeiro que por motivos de trabalhos teve que se ausentar. A abertura solene do evento após serem executados os Hinos Nacional e Municipal, aconteceu com a participação do Coral Canta Deuzanir. As palestras foram sobre o “FORTALECIMENTO DA REDE DE CUIDADO” com Maria Luiza Silveira, Psicóloga e supervisora Clínica Institucional do CAPS II Vila Esperança. A segunda palestra foi com a Psicóloga Fabiana Castelo Valadares do IFRJ Campus Duque de Caxias, que falou sobre: O CUIDADO SE DÁ EM LIBERDADE. Também aconteceu o relato das experiências dos usuários, Familiares e Profissionais da Rede de Saúde Mental. Finalizando os trabalhos do dia teve a apresentação da Big Band Villa Lobos e Vila Jazz da Escola de Músicas Villa Lobos de Paracambi com a participação da Edja Maria de Andrade aluna da Escola de Músicas Villa Lobos e residente dos Serviços Residencial Terapêutico de Paracambi. Encerrando assim, do dia 18 à 25 de maio de 2018, a “SEMANA COMEMORATIVA AO DIA NACIONAL DA LUTA ANTIMANICOMIAL”.

SEMINÁRIO DE SAÚDE MENTAL NO CES/RJ

 Na última quarta-feira, o Conselho Estadual de Saúde, através das suas comissões de Saúde Mental, Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora e Educação Permanente, realizou na Secretaria Estadual de Saúde o 1º Seminário Saúde Mental em Tempo de Crise: O Impacto no Mundo do Trabalho. Em um auditório que contou com boa presença de participantes livres, profissionais de saúde e conselheiros, os palestrantes deram um show de conhecimento e informações, o que contemplou o público de uma maneira geral. A mesa de abertura foi composta por Francinete da Conceição, coordenadora da Comissão Intersetorial de Saúde Mental do CES/RJ, Francisco Saião (Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro), Tereza Cristina Abraão (COSEMS), Luiza Dantas, coordenadora da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, Miguel Jorge, coordenador da comissão de Educação Permanente para o Controle Social do CES/RJ, Eralda Ferreira da Silva, do Programa de Saúde do Trabalhador da SES/RJ e Francinere Barbosa Lima (Gerência de Saúde Mental da SES/RJ).

As palestras tiveram início com o Dr. Pedro Gabriel, do Instituto de Psiquiatria Universidade Federal do Rio de Janeiro- IPUB tendo a coordenação de Celso Vergne e Fernando Goulart. O tema foi “O avanço e o retrocesso: Saúde não se vende. Loucura não se prende”. Na segunda rodada, o tema “A correlação entre o Trabalho e o Adoecimento Mental dos Trabalhadores e Trabalhadoras” teve como palestrante o professor Paulo Pavão, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ com a coordenação de Luiza Dantas.

No intervalo do almoço, os participantes confraternizaram com danças e música.

Dando continuidade ao seminário, já na parte da tarde, o professor Emerson Emerhy, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro- UFRJ discorreu sobre o tema Saúde Mental em Tempo de Crise, com a coordenação de Marinete de Paula e Fernando Goulart. As palestras foram encerradas com a participação do professor Paulo Amarante, do Laboratório de Estudos e Pesquisas em Saúde Mental e Atenção Psicossocial LAPS/ENSP- Fundação Oswaldo Cruz. O tema foi: “É Possível Sonhar um País para Todos: Ferramentas para a Saúde Mental em Tempo de Crise”, cuja coordenação da mesa ficou a cargo de Marinete de Paula. Ao final, o seminário contou com a apresentação do grupo musical Harmonia Enlouquece. Abaixo, algumas imagens do seminário e o link da transmissão ao vivo.

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“FINANCIAMENTO DO SUS”

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Em 2018, o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Conselho Nacional de Saúde promovem a segunda edição do “Seminário Controle Social na Saúde: Financiamento do SUS”. A iniciativa visa fortalecer o controle social por meio da formação de conselheiros estaduais de saúde de todo o Brasil, em temas de orçamento e financiamento do SUS, controle (interno e externo), transparência pública e participação social.

Os eventos ocorrerão em todos os 26 estados e no Distrito Federal, ao longo dos meses de abril, maio, junho e julho. Os Seminários são destinados aos/as Conselheiros/as  Estaduais de Saúde, preferencialmente nessa ordem: aos membros da comissão de orçamento e financiamento ou similar do Conselho Estadual de Saúde, membros da mesa diretora do conselho e demais conselheiros.

Conselheiro/a Estadual de Saúde, confira quando será a data do Seminário no seu Estado e participe!

CONSULTA VIRTUAL

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O Conselho Nacional de Saúde (CNS) abre consulta virtual para a sociedade brasileira opinar sobre as Portarias de Consolidação (PRC) do Sistema Único de Saúde (SUS). Sugestões e alterações devem ser feitas até o dia oito de junho de 2018, através de formulário online disponível no site do CNS.

Em setembro do ano passado, o Ministério da Saúde analisou as 18 mil instrumentos normativos existentes referentes ao SUS, reduzindo o número para 749. Em seguida, as normas foram consolidadas em seis portarias, sendo elas:

PRC 1. Consolida as normas sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde, a organização e o funcionamento do SUS.

PRC 2. Consolida as normas sobre as políticas nacionais de saúde do SUS

PRC 3. Consolida as normas sobre as redes do SUS

PRC 4. Consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do SUS

PRC 5. Consolida as normas sobre as ações e os serviços de saúde do SUS

PRC 6. Consolida as normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do SUS

O processo de análise das portarias foi feito pelo MS, em parceria com o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). O projeto foi executado pelo Programa de Direito Sanitário da Fiocruz e pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB).

O CNS criou um Grupo de Trabalho (GT) para analisar se todos os direitos estão garantidos nas portarias que foram consolidadas. “A consulta virtual será uma forma da sociedade participar deste processo e também colaborar com o nosso trabalho”, avalia o conselheiro nacional de saúde Geordeci Souza.

“Depois analisaremos as contribuições que chegarem e apresentaremos o produto final ao plenário do CNS, que se manifestará sobre a pauta, se encontrarmos alguma modificação ou subtração de direitos”, completa.

PARTICIPE DA CONSULTA VIRTUAL

FONTE: CNS

FARMÁCIA POPULAR: CNS VAI MEDIAR DEBATE ENTRE INDÚSTRIA E GOVERNO SOBRE REDUÇÃO DE PREÇOS.

O Ministério da Saúde publicou a Portaria nº 739/2018, que reduz valor pago para as farmácias credenciadas no Farmácia Popular. A decisão afetou o setor, que alega não poder vender os medicamentos a preços tão baixos. Conselheiros e conselheiras aprovaram recomendação para suspender portaria e também defenderam que os preços devem ser permanentemente monitorados. A ideia é aprofundar o debate em reunião que une ministério, indústrias, farmácias e controle social. A discussão ocorreu nesta quinta (12/04), em Brasília, durante a 304ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS).

O conselheiro Nelson Mussolini, representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI), demonstrou preocupação com a portaria, afirmando que já solicitou ao novo ministro da saúde, Gilberto Occhi, que suspendesse a decisão. Bruno Abreu, do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma), alertou sobre a perda para as empresas. “Se a gente quer gratuidade, não podemos trabalhar no prejuízo. A decisão pode gerar um impacto enorme para o Sistema Único de Saúde (SUS)”, alertou. Sérgio Barreto, da Associação Brasileira de Rede de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), afirmou que “vai começar a faltar estoque. O programa nasceu nesta casa e está sendo desmontado”.

A coordenadora do Farmácia Popular no Ministério da Saúde, Cleonice Gama, explicou que a baixa dos preços se baseou nos dados da Câmara de Regulação de Mercado de Medicamentos (CMED), órgão vinculado à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Segundo ela, os preços de impostos sobre os medicamentos em cada estado é variável e isso tem afetado o valor final dos produtos. “Nos baseamos no Sistema de Acompanhamento de Mercado de Medicamentos (Sammed), um banco de dados oficial. Isso nos baseou na tomada de decisões”, justificou. “Cada um centavo que reduzimos no medicamento Losartana [trata hipertensão], por exemplo, reduzimos R$ 28 milhões por mês”, defendeu.

Críticas à indústria farmacêutica

“As farmácias têm que ter responsabilidade social”, disse o conselheiro Antônio Lacerda, da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). Cláudio do Nascimento, da Federação Interestadual dos Odontologistas (FIO), também criticou a postura dos representantes da indústria e do setor farmacêutico. “Esses setores tiveram lucros altíssimos que se baseiam no adoecimento, na dor e no sofrimento, enquanto os trabalhadores tiveram queda nos salários”. Sueli Barrios, da Associação Brasileira da Rede Unida, também se posicionou. “Não somos ingênuos. Sabemos o interesse da indústria. Saúde é tratada como mercadoria”.

O conselheiro Douglas Pereira, da Direção Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina (Denem), lembrou os princípios de gratuidade, universalidade e integralidade do SUS. “O sistema de co-pagamento não é o que contratamos na Constituição de 1988. Temos que fortalecer as estatais que produzem medicamentos”. O presidente do CNS, Ronald dos Santos, convocou o setor industrial para participar da 16ª Conferência Nacional de Saúde, em 2019.

“A indústria tem que ouvir a população e não só fazer lobby no Congresso. O CNS tem prerrogativa para participar dessas decisões”. Após o debate, foi aprovado no pleno do CNS uma recomendação para que o Ministério da Saúde suspensa a portaria. Agora, uma agenda de negociação conjunta envolvendo poder público, controle social e as entidades dos setores produtivos e varejista de medicamentos deve ser definida nos próximos dias para debater o tema.

INSCRIÇÕES PARA CURSO DE FORMAÇÃO PARA O CONTROLE SOCIAL (ALTERAÇÃO DE DATA)

O projeto Conselho Presente, elaborado pelo Conselho Nacional de Saúde, ocorre na forma do Curso de Formação para o Controle Social no SUS, em diversas cidades brasileiras. Dessa vez, as regiões Norte e Noroeste do Rio de Janeiro irão receber a Oficina, em Miracema, nos dias 26 e 27 de abril

O projeto de Formação para o Controle Social no SUS visa retomar um processo formativo amplo que concretize a Política Nacional de Formação Permanente para o Controle Social, reiterada nas deliberações da 15ª Conferência Nacional de Saúde.

No ano em que a 8ª Conferência Nacional de Saúde – marco do movimento pela reforma sanitaria – completa 30 anos, este projeto busca atualizar conteúdos e estratégias do controle social de políticas públicas e da defesa do Sistema Único de Saúde.

Além da elaboração de materiais educativos (ver repositório de materiais), o projeto prevê a realização de 68 oficinas de formação para o controle social. A duração de cada oficina é de dois dias, nos quais serão discutidos quatro grandes blocos Temáticos (ver oficinas). Cada oficina contará com 80 participantes divididos em duas turmas de 40.

A seleção dos participantes será feita pelas Comissões de Educação Permanente dos Conselhos Estaduais de saúde de cada Estado participante. Em cada oficina 24 participantes serão lideranças de movimentos sociais que não participam de conselhos de saúde e 56 participantes serão conselheiros e conselheiras de saúde. Nas vagas de conselheiros será respeitada a proporcionalidade de composição dos conselhos com 50% de usuários, 25% de trabalhadores em saúde e 25% de prestadores e gestores.

As oficinas foram distribuídas pelos estados segundo sua população, sendo garantida pelo menos uma oficina por estado.

Formulário de inscrição para conselheiros (as) de saúde.

Formulário de inscrição para lideranças de movimentos.

Saiba mais em FORMAÇÃO PARA O CONTROLE SOCIAL NO SUS.

” VISITA AO VICE PRESIDENTE DO CMS PARACAMBI.”

‘VISITA AO VICE PRESIDENTE DO CMS PARACAMBI.”

O Secretário Executivo Edilson Machado, juntamente com a Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Paracambi Carmen Susana de Melo Ribeiro, ao ficarem sabendo de que o Conselheiro Municipal de Saúde de Paracambi e também Vice Presidente do CMS/Pbi Ernani da Rosa Muger estava doente, fizeram uma visita em sua residência. Com a Graça de Deus, ele já está melhorando e se recuperando do susto em que levou e também a todos nós que o temos uma grande estima.

57ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Comissão de Monitoramento

As conselheiras Municipais de Saúde de Paracambi Helena Aparecida de Almeida Chagas e Francisca Soares Fagundes da Comissão de Monitoramento, fazendo seus trabalhos de relatoria das visitas feitas a algumas unidades de Saúde do município na Sala Executiva do Conselho de Saúde de Paracambi.

Conselheira Municipal de Saúde Helena Aparecida e Francisca

VIGILÂNCIA EM SAÚDE E DEFESA DO SUS SERÃO TEMAS DE CONFERÊNCIA NACIONAL

Notícias
VIGILÂNCIA EM SAÚDE E DEFESA DO SUS SERÃO TEMAS DE CONFERÊNCIA NACIONAL

A 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde (CNVS) vai começar na próxima terça-feira (27/2) e segue até dia 2 de março. O objetivo do evento é construir a Política Nacional de Vigilância em Saúde, que vai nortear as ações do Ministério da Saúde na área. A conferência, organizada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), será realizado no Centro de Eventos da Ascade, em Brasília.

Com o tema central Vigilância em Saúde: Direito, Conquistas e Defesa de um Sistema Único de Saúde (SUS) Público de Qualidade, a conferência deverá reunir cerca de 2 mil pessoas para a construção de uma política que fortaleça as ações de promoção e proteção à saúde dos brasileiros e brasileiras. Construída coletivamente entre os participantes, a política deve estabelecer um modelo de atenção à saúde que reduza o risco de doenças e outros agravos.

Entre os palestrantes estão o presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Jarbas Barbosa, a procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de SP, Élida Graziane, o professor do Departamento de Ciências Farmacêuticas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Norberto Rech, e o ex-ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo.

O fortalecimento do SUS, a democracia, a importância do olhar para o território, as responsabilidades do poder público e o lugar da Vigilância em Saúde no SUS estão entre os temas que serão discutidos com acadêmicos, especialistas, conselheiros de saúde, trabalhadores, usuários e gestores.

Ø Conheça a programação e os palestrantes da 1ª CNVS

Todos os(as) delegados(as) da 1ªCNVS foram eleitos(as) nas centenas de conferências municipais e macrorregionais realizadas em todo o país, além de 32 conferências livres, 26 conferências estaduais, uma distrital e uma plenária estadual promovida no Rio de Janeiro. Nestas etapas preparatórias, que começaram em junho de 2017, foram consolidadas 170 propostas que serão levadas para a conferência nacional.

Ø Conheça o Caderno das Propostas Consolidadas para a 1ª CNVS

A Vigilância em Saúde inclui a vigilância sanitária, a epidemiológica, a ambiental e a de saúde do trabalhador, com atividades de prevenção e promoção da saúde. Com as ações da área, é possível promover mais qualidade de vida.

Mais informações

O que: 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde (CNVS)
Quando: 27 de fevereiro a 2 de março
Onde: Centro de Eventos da Ascade (SCES Trecho 2, Conjunto 10, Lote 18, Asa Sul, Brasília)
Contato: (61) 3315-3576 / 3135 ou (61) 99671-1485 com Laura Fernandes